Política de Privacidade e Uso do Aplicativo Mobile do Clube do Comércio de Porto Alegre

Esta Política de Privacidade e Uso descreve como o Clube do Comércio de Porto Alegre (doravante referido como "nós" ou "Clube") coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos sócios por meio de nosso aplicativo mobile para agendamentos das quadras esportivas. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com os termos e condições desta política.

1. Coleta de Dados Pessoais

O aplicativo do Clube do Comércio coleta as seguintes informações pessoais dos sócios:

- Nome completo
- CPF
- Telefone
- Endereço de e-mail
- Profissão
Esses dados são necessários para identificação e comunicação eficaz com os sócios, bem como para a gestão dos agendamentos das quadras esportivas.

2. Uso dos Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes propósitos:

- Facilitar o processo de agendamento de quadras esportivas pelo sócio.
- Comunicar informações importantes relacionadas às reservas, como cancelamentos, confirmações ou alterações de horários.
- Envio de informações relevantes sobre eventos e atividades do Clube do Comércio de Porto Alegre.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.

3. Proteção dos Dados Pessoais

O Clube do Comércio de Porto Alegre se compromete a adotar medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos sócios contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Nossos procedimentos incluem criptografia de dados, controle de acesso restrito e monitoramento regular.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não compartilharemos seus dados pessoais com terceiros, a menos que seja estritamente necessário para a prestação dos serviços relacionados ao aplicativo, como fornecedores de serviços de tecnologia ou empresas de processamento de pagamentos. Em tais casos, asseguraremos que esses terceiros também protejam seus dados pessoais.

5. Retenção de Dados Pessoais

Manteremos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que a lei exija um período de retenção mais longo. Uma vez que seus dados não sejam mais necessários, eles serão devidamente eliminados.

6. Seus Direitos

Como sócio do Clube do Comércio de Porto Alegre, você tem o direito de acessar, corrigir e atualizar seus dados pessoais a qualquer momento. Também pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que não haja obrigações legais que nos impeçam de fazê-lo.

7. Consentimento

Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade e Uso. Caso discorde de algum ponto desta política, recomendamos que não utilize o aplicativo.

8. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento, para refletir mudanças nas leis de privacidade ou em nossas práticas. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos sócios por meio do aplicativo ou por outros meios apropriados.

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade e Uso ou sobre a proteção de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso aplicativo ou site. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e responder às suas preocupações.

9. Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Clube do Comércio de Porto Alegre está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se compromete a cumprir todas as disposições legais pertinentes relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais dos sócios. A LGPD estabelece diretrizes importantes para o tratamento de dados pessoais, garantindo a transparência, segurança e direitos dos titulares dos dados.

- Consentimento: O Clube obtém o consentimento explícito dos sócios para a coleta e uso de seus dados pessoais, conforme exigido pela LGPD. Os sócios têm o direito de revogar o consentimento a qualquer momento.
- Transparência: Esta Política de Privacidade e Uso fornece informações detalhadas sobre como os dados pessoais dos sócios são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com o princípio da transparência da LGPD.
- Direitos dos Titulares dos Dados: A LGPD concede aos titulares dos dados diversos direitos, incluindo o direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir seus dados pessoais. O Clube do Comércio de Porto Alegre respeita esses direitos e fornece os meios necessários para que os sócios possam exercê-los.
- Segurança dos Dados: A LGPD exige que medidas de segurança adequadas sejam implementadas para proteger os dados pessoais. O Clube adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais dos sócios.
- Notificação de Incidentes: Em conformidade com a LGPD, o Clube notificará as autoridades competentes e os titulares dos dados sobre qualquer incidente de segurança que possa afetar a privacidade dos sócios.
- Responsabilidade: O Clube designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar o cumprimento da LGPD e responder a consultas relacionadas à privacidade dos dados. Os sócios podem contatar o DPO em caso de dúvidas ou preocupações sobre seus dados pessoais.

O Clube do Comércio de Porto Alegre está comprometido em respeitar e proteger os direitos de privacidade dos sócios de acordo com a LGPD e continuará aprimorando suas práticas de proteção de dados para garantir a conformidade contínua com a lei e a preservação da privacidade dos sócios.

Porto Alegre/RS, 13/09/2023.